“convênio com o Estado para comprar ambulância” — Classificador orçamentário

Classificador orçamentário · Santa Catarina · TCE/SC

Descreva em português. O site sugere a classificação.

Ele não substitui o seu julgamento — mostra os candidatos, o quanto cada um casou com a sua descrição e, quando a dúvida é clássica, o critério legal que decide.

Despesa — elemento Receita — natureza

5 candidatos para “convênio com o Estado para comprar ambulância”

A aderência mede o quanto a sua descrição casou com as palavras-chave cadastradas — não a probabilidade de a classificação estar certa. A decisão continua sendo sua, à luz do objeto contratado.

Há uma regra que decide entre eles

Custeio ou investimento? É o objeto que decide.

A mesma origem de recurso pode gerar receita corrente ou de capital. Quem define não é quem repassa, e sim o que o recurso vai financiar.

CusteioMaterial de consumo, serviços, folha → receita CORRENTE.

InvestimentoObra, equipamento, material permanente → receita de CAPITAL.

MistoConvênio que financia obra e custeio deve ser desdobrado nas duas naturezas.

Convênio com o Estado para custear o transporte escolar: corrente. Convênio com o Estado para comprar um ônibus escolar: capital. Classificar investimento como custeio infla a despesa corrente e pode mascarar o cumprimento da regra de ouro.

1.7.2.8

Transferências de Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades melhor aderência

100% de aderência

Recursos recebidos do Estado por meio de convênio, destinados a custeio.

Categoria: Corrente Origem: Transferências Fonte: Fonte vinculada ao objeto do convênio (Estado) Tabela: semente

Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina para custeio.

Casou com: convenio estado

2.4.2.8

Transferências de Convênios dos Estados e do DF — Capital

100% de aderência

Recursos recebidos do Estado por convênio, destinados a investimento.

Categoria: Capital Origem: Transferências Fonte: Fonte vinculada ao objeto do convênio (Estado) Tabela: semente

Convênio estadual que financia obra ou equipamento.

Casou com: convenio estado

1.7.1.8

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

50% de aderência

Recursos recebidos da União por meio de convênio, destinados a custeio.

Categoria: Corrente Origem: Transferências Fonte: Fonte vinculada ao objeto do convênio (União) Tabela: semente

Se o objeto do convênio for investimento (obra, equipamento), a receita é de CAPITAL — veja 2.4.1.8.

Casou com: convenio

2.4.1.8

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades — Capital

50% de aderência

Recursos recebidos da União por convênio, destinados a investimento.

Categoria: Capital Origem: Transferências Fonte: Fonte vinculada ao objeto do convênio (União) Tabela: semente

Use quando o convênio financia obra, aquisição de equipamento ou outro investimento.

Casou com: convenio

1.7.2.1

Transferências do Estado — participação na receita

50% de aderência

Cota-parte do ICMS, IPVA e demais participações estaduais.

Categoria: Corrente Origem: Transferências Fonte: Recursos não vinculados / vinculados conforme o caso Tabela: semente

ICMS, IPVA, IPI-Exportação estadual.

Casou com: estado